Tolerâncias de ponto

[ClaraPinto]

Olá a todos!

Gostaria de vos pedir informação relativamente às tolerâncias de ponto.
Os bolseiros de investigação científica têm direito às tolerâncias de ponto da função pública,? O meu orientador de projecto afirma que não, porque não somos função pública, mas o Estatuto da Carreira de Investigação Científica afirma que somos equiparados à Função Pública no que diz respeito a férias, faltas e licenças, embora não refira tolerâncias. É de frisar que a faculdade onde exerço as minhas funções se encontra encerrada nesses dias...

A quem tiver outras informações de fundo legal, agradecia imenso que me ajudasse a esclarecer este ponto!

Obrigada!

[Tiago H. Silva]

Olá.

Nota que o estatuto que rege os bolseiros não é o da Carreira de Investigação Científica (ai se fosse...), mas sim o Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro).
Como poderás ver, não somos equiparados à Função Pública. Assim, se o teu orientador te der tolerância de ponto, tens; se não der, não tens. Digo isto apesar dos bolseiros não terem um horário de trabalho definido nem obrigatoriamente um ponto para cumprir. No entanto, a FCT diz que o bolseiro deve cumprir as regras da instituição (também) no que diz respeito aos horários. Sendo assim...

Tiago

[ClaraPinto]

Obrigada pela informação Tiago.
Basicamente os bolseiros de investigação estão numa espécie de limbo...são função pública para as obrigações, mas não para os direitos. Se um orientador exigir que trabalhemos aos feriados, fins-de-semana e 20 horas por dias,não há legislação que o possa impedir. Tudo isto com a conivência da FCT...
Mas enfim...é o país que temos.

Obrigada na mesma!