Cancelar bolsa

[mjri]

Bom dia,
Gostaria de perguntar quais os procedimentos para cancelar uma bolsa de investigação.
(Com quanto tempo de antecedência devo avisar a entidade patronal? Terei de devolver algum valor monetário?)
Comecei a trabalhar com a bi há dois meses e o contrato é de 14 meses.
Ainda não vi/li o contrato.
Surgiu-me uma nova proposta de emprego (e irrecusável).
Qual é o processo para pedir o cancelamento da bolsa sem prejuízo para mim, bolseiro.
Se houver alguém que experiênciou algo semelhante ou que esteja a par de situações idênticas p.f. partilhe .
Obrigada.
mjri

[MargaridaMM]

Eu nunca passei por isso, mas penso que, se ainda não viste/leste o contrato, então também não a assinaste e, nesse caso, acho que legalmente ainda não aceitaste a bolsa.
Penso que é uma questão de comunicar à FCT que desististe da bolsa e não assinares o contrato...
É apenas uma opinião, mas penso que podes telefonar para lá para saber se desta forma não és prejudicada.

[SUSYmodel]

...

[spca]

De acordo com o Estatuto do Bolseiro
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro
Artigo 18º
Sanções
3 Não se considera incumprimento a desistência, por parte do bolseiro, desde que notificada à entidade acolhedora e ou financiadora até 30 dias antes da pretendida cessação.