Seguro Social Voluntário em situação de licença sem vencimento

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catarina_santos
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Seguro Social Voluntário em situação de licença sem vencimento

Post by catarina_santos »

Olá!

Estou com uma bolsa de doutoramento e com uma licença sem vencimento, mas continuo vinculada à minha entidade empregadora. Submeti um pedido à Segurança Social de inscrição no SSV em setembro de 2025. Responderam-me entretanto dizendo que não posso inscrever-me pois estou com um vínculo de trabalhador por conta de outrem ativo. Expliquei a situação da licença sem vencimento e perguntei se há algum documento que possa apresentar no sentido de me poder inscrever no SSV e dizem-me que não é possível, teria de me desvincular da entidade empregadora.

Se me puderem ajudar com alguma informação adicional, agradeço muito.
ssneves
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Re: Seguro Social Voluntário em situação de licença sem vencimento

Post by ssneves »

catarina_santos wrote: Thu Mar 12, 2026 12:47 pm Olá!

Estou com uma bolsa de doutoramento e com uma licença sem vencimento, mas continuo vinculada à minha entidade empregadora. Submeti um pedido à Segurança Social de inscrição no SSV em setembro de 2025. Responderam-me entretanto dizendo que não posso inscrever-me pois estou com um vínculo de trabalhador por conta de outrem ativo. Expliquei a situação da licença sem vencimento e perguntei se há algum documento que possa apresentar no sentido de me poder inscrever no SSV e dizem-me que não é possível, teria de me desvincular da entidade empregadora.

Se me puderem ajudar com alguma informação adicional, agradeço muito.
Olá, Catarina.

Realmente a sua situação não faz sentido.
Se está com uma licença sem vencimento, a sua entidade empregadora não estará a fazer descontos para a Segurança Social.
Entendo que não seja possível estar inscrito simultaneamente em dois regimes diferentes da Segurança Social.
Mas deveria haver uma maneira de suspender a sua inscrição no regime geral da Segurança Social no caso de licença sem vencimento, para permitir a sua inscrição no Seguro Social Voluntário durante a duração da sua bolsa de doutoramento.

Não sei como se pode resolver a sua situação perante a Segurança Social, mas sugiro que contacte o Provedor do Bolseiro e descreva o seu caso:
https://www.provedordobolseiro.pt/

Se a resposta do Provedor do Bolseiro não for útil, sugiro que contacte por email os Grupos Parlamentares:
https://www.parlamento.pt/paginas/contactos.aspx

Boa sorte!
Susana
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Susana Neves
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